Órgãos Municipais Responsáveis INF - Informações Gerais

Órgãos Municipais Responsáveis

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	13/06/2025	2025	Não se Aplica	Organograma e Competências - SEMADES	Organograma e Competências - SEMADES.pdf	278.13 KB
Não se Aplica	13/06/2025	2025	Não se Aplica	Lei - 3.711-2025 - Altera a estrutura SEMADES	Lei - 3.711-2025 - CRIA SECRETARIA DE CONTROLE - GOVERNO - ESPORTE E CRIA CARGOS.pdf	17.31 MB
Não se Aplica	13/06/2025	2025	Não se Aplica	Lei Municipal nº 1.138-2001 - Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da PMJN (Semades)	link externo do arquivo
Não se Aplica	13/06/2025	2025	Não se Aplica	Organograma e Competências Defesa Civil.pdf	Organograma e Competências Defesa Civil.pdf	276.12 KB
Não se Aplica	13/06/2025	2012	Não se Aplica	LEI Nº 2.439- modifica disposições da lei 2.241.pdf	LEI Nº 2.439- modifica disposições da lei 2.241.pdf	481.61 KB
Não se Aplica	13/06/2025	2010	Não se Aplica	Lei nº. 2.241 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa Civil e cria o Conselho e a Coordenadoria de Defesa Civil.pdf	Lei nº. 2.241 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa Civil e cria o conselho e a Coordenadoria de Defesa Civil.pdf	5.23 MB